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Busca de anterioridade de marcas e patentes

Antes de registrar sua marca ou patente, realizamos uma busca detalhada para verificar a viabilidade do seu registro.

 

Registro de marca

Sabemos que o sucesso de um negócio não vem por acaso, é fruto de trabalho e dedicação, todo empenho em construir e solidificar seus negócios reflete na marca que você escolheu para diferenciá-lo dos concorrentes. A marca é o elo de ligação entre o cliente e a empresa e, por isso, deve ser protegida. Para a Domus é uma satisfação contribuir para o crescimento sólido de seus clientes, cuidando do patrimônio intelectual da sua empresa enquanto você cuida do seu sucesso.

 

Registro de indicação geográfica

Muitas regiões no Brasil e no mundo são famosas por seus produtos ou serviços, características essas que possuem um grande valor, tornando esses produtos e serviços uma referência de qualidade, algo que os diferencia de todos os demais. A isso se atribui o registro de indicação geográfica ou indicação de origem. Características peculiares e únicas de uma região, como cultura, técnica, clima, solo, entre outras, são protegidas por esta forma de registro, garantindo a seus detentores que não se possa fazer uso indevido ou referência a seu trabalho ou região sem fazer parte dela.

 

Patente

Em um mundo globalizado, as boas idéias valem cada vez mais. O diferencial tecnológico muitas vezes compensa o maior valor de mercado e explica a maior procura de um produto em relação aos concorrentes. Imagine se você concebe, através de pesquisa, um produto inovador, melhor e mais barato do que os concorrentes. Para que a nova tecnologia seja utilizada legalmente nos produtos fabricados por seu inventor ou por ele licenciada, é necessário que se dê a devida proteção, levando a registro os diferencias obtidos. Caso não haja a devida proteção, nada impedirá a concorrência de oferecer produtos com os mesmos diferenciais.

 

Softwares

Classificado no Brasil como Direito Autoral, é regido por legislação própria, possuindo trâmite especial para registro. O registro de software comprova a anterioridade do desenvolvimento de um software, garantido prova de autoria.

 

Direito autoral

Segundo o artigo 7º da Lei 9.610/98, ”são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: I – os textos de obras literárias, artísticas ou científicas; II – as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza; III – as obras dramáticas e dramático-musicais; IV – as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma; V – as composições musicais, tenham ou não letra; VI – as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; VII – as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia; VIII – as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética; IX – as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; X – os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; XI – as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; XII – os programas de computador; XIII – as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.” O registro pode garantir prova de autoria.

 

Proteção ao segredo de negócio

Nem tudo deve ser revelado, há diferenciais que devem ficar bem guardados. As empresas que possuem segredos que fazem a diferença devem tratá-los como tal, com medidas preventivas contratuais com seus colaboradores para evitar a migração do seu diferencial para os concorrentes.

 

Franquias

Um dos setores que mais cresce no Brasil, o franchising representa uma forma rentável tanto para quem franquia quanto para quem é franqueado. Sua empresa pode tornar-se mais lucrativa multiplicando sua atuação e território através do sistema de franquias. Da elaboração do projeto à concepção da unidade de franquia e assessoria especializada, fará toda diferença formatar de maneira legal e didática o produto ou serviço a ser franqueado, possibilitando assim ao franqueador e franqueado um sistema planejado, seguro e funcional.

 

Avaliações de marcas e patentes

Você sabe quanto valem suas marcas e suas patentes? Surpreenda-se. Muitas empresas desconhecem o real valor de mercado que suas marcas ou patentes possuem. O patrimônio intelectual pode tornar-se um ativo tangível, agregando, assim, valor econômico à empresa. Toda marca ou patente avaliada passa a integrar o capital social de uma empresa, tornando-se muitas vezes o maior bem.

 

Transferência de tecnologia

Toda a licença para exploração de tecnologia, patentes e desenhos industriais concedidas a terceiros, assim como marcas, devem ser averbados no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A assessoria especializada buscará assegurar os direitos do detentor da propriedade industrial, permitindo a este que conceda o uso de suas invenções e criações, norteado por princípios legais da lei, que asseguram ao titular do direito o uso correto de sua propriedade.

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A DOMUS OFERECE UM PORTFÓLIO DE SERVIÇOS COMPLETO PARA PROTEGER O SEU PATRIMÔNIO.